CARTA ABERTA | Migrações e Desenvolvimento | Por políticas dignas, justas e eficazes de acolhimento, integração e inclusão
Carta Aberta sobre Migrações e Desenvolvimento, enviada ao Ministro da Presidência, à Ministra da Administração Interna e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, e que apela a políticas dignas, justas e eficazes de acolhimento, integração e inclusão dos imigrantes.
Esta carta surge no âmbito do projeto Coerência – O Eixo do Desenvolvimento, promovido pela FEC-Fundação Fé e Cooperação em parceria com o IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr, e com o cofinanciamento do Instituto Camões, e foi assinada por um conjunto de 37 redes e organizações da sociedade civil, entre elas a Cáritas Portuguesa.
Defende-se nesta carta a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento que permitam a construção de um futuro comum, no qual todos/as tenham o seu lugar, papel e valor intrínseco. O enfoque na securitização das migrações, em detrimento do desenvolvimento e dos Direitos Humanos, o crescimento do discurso de ódio e anti-imigração nos países europeus e as possíveis incoerências do novo Pacto da UE sobre Migração e Asilo são algumas das preocupações que constam desta carta, reconhecendo que persistem incoerências na implementação de políticas de migração que tenham por base uma abordagem de Direitos Humanos, onde a centralidade das Pessoas nas políticas públicas e nos processos de desenvolvimento é ativamente defendida.
Ao juntar-se a esta iniciativa a Cáritas comunga das preocupações que nela estão identificadas e junta-se aos apelos para que se desenhem medidas concretas e políticas equilibradas e eficazes de acolhimento, integração e inclusão, que permitam às pessoas migrantes realizarem plenamente o seu potencial, e que protejam os seus direitos humanos e liberdades fundamentais, de forma coerente e concertada.